1. UTILIZAÇÃO DO SITE TVFatima.com

Objetivos/Serviços: O site TVFatima.com tem como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores conteúdos das Publicações da " Sinal Principal — Serviços de Divulgação e Lembranças, SA”, atualização de notícias e busca de artigos.

2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA”.Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA” que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA”, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da “Sinal Principal -Serviço de Divulgação e Lembranças SA”.Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA” tem no mercado. A “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA” rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA” reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA” rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA” titular dos respetivos direitos de autor.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site TVFatima.com sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:

•Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
•Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
•Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
•Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
•Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

A “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembrança SA” reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site TVFatima.com, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA” não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

6. SEGURANÇA E CARTÕES DE CRÉDITO

Os Utilizadores do site TVFatima.com declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. “A Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA” não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos no site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA” não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus. É seguro inserir dados do seu cartão de crédito em compras efetuada no site da TVFatima.com uma vez que os mesmos são guardados em sistemas seguros, desligados da Internet e sem acesso do exterior.

7. ALERTA

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (ver politica de privacidade), a “Sinal Principal - Serviço de Divulgação e Lembranças SA” alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao site TVFatima.com deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

8. INTERPRETAÇÃO E FORO

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.